Perguntas e Respostas sobre a Monarquia Brasileira

Em um formato de Perguntas e respostas, entenda como funcionará a Monarquia no Brasil.

Que tipo de monarquia será restaruada? Absolutista ou Constitucional?
Assim como no período do Imperador D. Pedro II, será uma Monarquia Constitucional Parlamentar.
Neste sistema o Imperador não tem poderes absolutos, o poder é dividido com os outros poderes.
Como será a divisão do Poder na Monarquia Brasileira após a restauração?
Serão 4 poderes:

Poder Executivo
Exercido pelo Imperador de forma indireta através do Presidente do Concelho de Ministros(1º ministro), integrado com os demais membros do gabinete.

Poder Legislativo Bicameral
Formado pela Câmara dos Deputados e Senado, os deputados e senadores serão eleitos por sufrágio universal.

Poder Judiciário
Com manutenção, no que diz respeito aos seus membros, incluindo o Ministério Público da: Vitaliciedade, Irremovibilidade e irredutibilidade dos vencimentos.

Poder Moderador
Exercido exclusivamente pelo Imperador, sendo ele chefe de Estado, garantindo com que os Poderes trabalhem dentro de suas atribuições, promovendo a harmonia entre esses, fiscalizando os poderes para que atendam a vontade do povo.

A Monarquia favorecia ou favorecerá uma religião?
O Império do Brasil tinha como religião oficial o catolicismo, em razão de 98% da população ser católica. Mesmo sendo um estado confessional, era garantida pela constituição a liberdade de culto para todas as religiões. Em 1824 Protestantes e Judeus se estabeleceram aqui. Os Espíritas e outros credos a partir de 1845.
O Imperador terá um lado, direita, centro, esquerda e será filiado a partidos?
Não!
O Imperador prezará pelos princípios de Independência, Suprapartidarismo e imparcialidade.
Haverá uma nova constituição? Essa constituição será igual a de 1824?
Sim, haverá uma nova constituição e essa constituição seguirá as linhas da constituição de 1824, porém com as devidas adaptações para a realidade atual do Brasil.
O Imperador estará sujeito à constituição?
Sim, Como qualquer cidadão o Imperador estará sujeito às mesmas leis.
Será muito caro para os cofres públicos manter a família imperial?
Será muito menos dispendioso ao país manter a Família Imperial que é apenas uma, se comparado ao Presidente na atual República, e os outros seis ex-presidentes vivos.

Você sabia, que com dinheiro público, o Brasil fornece aos 6 ex-presidentes:
1 Salário em torno de R$28.000
4 Servidores para segurança pessoal;
8 Assessores com salário entre R$2.000 até RS13.000;
2 Automóveis de luxo Oficiais;
Combustível;
2 Motoristas;
Passagens aéreas para voos nacionais e internacionais?

Por exemplo:
Somente em 2019, Dilma Roussef, gastou um total de R$1.077.589,41 utilizando todas as regalias de ex-presidentes.(Fonte: A Gazeta).

O Ex-presidente Lula, durante seu mandato, gastou mais recursos do que a todas as monarquias europeias. De acordo com dados do Governo Federal a presidencia da republica em 2006 custou cerca de R$ 290 milhões ao contribuinte.

Outro fato importante é que na maioria das monarquias modernas, não existem cortes suntuosas, salvos algumas exceções nos países árabes, além disso, há o impulsionamento do turismo criado pelo glamur de se ter uma monarquia. É o que acontece na Inglaterra, onde uma quantia milionária é gerada todos os anos com a visitação a palácios, festas, casamentos e outros eventos Reais.

Onde será a Capital do Império?
Há um consenso na Casa Imperial de que uma mudança da capital para outro local como o Rio de Janeiro por exemplo, seria desnecessária e dispendiosa, então a capital continuaria sendo em Brasília. A Família imperial moraria no Palácio do Alvorada, o Imperador despacharia no Palácio do Planalto e o Concelho de Ministros na esplanada dos ministérios.
Quanto aos outros poderes, não haveria mudanças de localidade.
Qual seria a Bandeira e o Hino Nacional na restauração?
Os Símbolos Nacionais serão definidos conforme a decisão da Assembléia Constituinte, muito embora entre os monarquistas, haja a predileção para a volta da Bandeira do Império e o atual Hino da Independência(Antigo Hino Imperial) como símbolos nacionais.
E se o Imperador se tornar corrupto?
O Concelho de Estado, o Parlamento e a própria Família Imperial, fazem uma intervenção instituindo uma Regência temporária, ocorrendo então a deposição e punições legais ao Imperador; Então o próximo sucessor ao trono, é Coroado.

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