D. LUIS MARIA - O PRÍNCIPE PERFEITO

1) A questão dinástica (que alguns supõem que existe na Casa imperial do Brasil) remonta o ano de 1908, quando o então Príncipe Dom Pedro de Alcantara  (1875-1940) , herdeiro dinástico da Princesa Isabel renunciou os seus direitos dinásticos ao Trono do Brasil, por si e seus descendentes.

 

2) Com a renúncia, a sucessão pasaria para seu irmão o Príncipe Dom Luis de Orleans e Bragança  "Principe Perfeito" (1878-1920), e dai por diante, para seu filho Dom Pedro Henrique (1909-1981), e seu primogênito, Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança  (1938 ) Atual chefe da Casa Imperial.

 

3) Quanto a renúncia, se deve ao fato do Príncipe Dom Pedro de Alcantara (1875-1940)  casar-se com a Condessa Maria Elizabeth Dobrzensky von Dobrzenicz , uma família  antiga e aristocrata da Bohêmia, porém sem laços com qualquer dinastia da Europa.

 
D. PEDRO DE ALCÂNTARA

D. Pedro de Alcântara

Como mãe, a Princesa Isabel nada tinha a opor às intenções matrimonias de seu filho mais velho, mas, como de jure Imperatriz e Chefe da Casa Imperial Brasileira, era contrária a esse casamento por motivos dinásticos e talvez até políticos. Ela desejava que seu herdeiro dinástico contraísse um casamento dinástico, ou seja, que o Príncipe D. Pedro de Alcântara (1875-1940) se casasse com uma Princesa de uma das casas dinásticas da Europa. Caso contrário, deveria renunciar aos seus direitos de sucessão. E ela exigiu isto de seu filho. Para D. Pedro de Alcântara havia, entretanto, quatro alternativas: efetuar um casamento Dinástico, mantendo-se a tradição secular da Dinastia e o desejo de sua mãe; efetuar um casamento não-Dinástico, renunciando aos seus direitos Dinásticos, como mandava a tradição; efetuar um casamento morganático, com a perda de qualquer direito Dinástico para seus eventuais herdeiros, estabelecendo assim um clima constrangedor para a Dinastia, e que  certamente não seria aceito por sua mãe; manter-se solteiro, o que não seria salutar para um herdeiro.

Até a sua morte em 29 de janeiro de 1940, em Petrópolis, onde residia no Palácio Grão-Pará, D. Pedro de Alcântara sempre honrou essa renúncia. Quando qualquer monarquista se dirigia a ele sobre questões monárquicas brasileiras, após a morte da Princesa Isabel em 14 de novembro de 1921, ele sempre encaminhava seu interlocutor ao seu sobrinho D. Pedro Henrique  (1909-1981) , que sucedeu a Princesa Isabel (já que seu pai, D. Luís, havia falecido em 23 de março de 1920, portanto um ano e oito meses antes de sua mãe), e que continuava a morar na França, até 1945. 

 
D. PEDRO GASTÃO

D. Pedro Gastão

Após a morte de seu pai, D. Pedro de Alcântara, o Príncipe Dom Pedro Gastão (1913-2007), seu herdeiro, começou a questionar a validade da renúncia. Entretanto, ao perceber que a maioria dos monarquistas não o consideravam como herdeiro dinástico, D. Pedro Gastão não levou essa questão muito adiante. O assunto só voltou a ser centro das atenções, particularmente da mídia, por ocasião da campanha plebiscitária de 1993, quando muitos questionavam, inclusive monarquistas, se o Príncipe D. Luiz de Orléans e Bragança (1938), o então herdeiro dinástico, estava apto para assumir o posto de Imperador, caso a monarquia vencesse no plebiscito.

 

O INSTRUMENTO DE RENÚNCIA

 

Príncipe Dom Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança

Eu o Principe Dom Pedro de Alcantara Luiz Philippe Maria Gastão Miguel Gabriel Raphael Gonzaga de Orleans e Bragança, tendo maduramente reflectido, resolvi renunciar ao direito que pela Constituição do Imperio do Brazil promulgada a 25 de Março de 1824 me compete à Corôa do mesmo Paiz. Declaro pois que por minha muito livre e espontanea vontade d'elle desisto pela presente e renuncio, não só por mim, como por todos e cada um dos meus descendentes, a todo e qualquer direito que a dita Constituição nos confere á Corôa e Throno Brazileiros, o qual passará ás linhas que se seguirem á minha conforme a ordem de successão estabelecida pelo Art. 117. Perante Deus prometto por mim e meus descendentes manter a presente declaração.

Cannes 30 de Outubro de 1908 

Assinado:

Pedro de Alcantara de Orleans e Bragança

 

 

A renúncia foi seguida por uma mensagem de Isabel aos monarquistas brasileiros:

 

 

9 de Novembro de 1908, [Castelo d´Eu]

Exmos. Srs. Membros do Diretório Monárquico

De todo coração agradeço-lhes as felicitações pelos consórcios de meus queridos filhos Pedro e Luís. O do Luís teve lugar em Cannes no dia 4 com todo o brilho que desejava para ato tão solene da vida de meu sucessor no Trono do Brasil. Fiquei satisfeitíssima. O do Pedro deve ter lugar no dia 14 próximo. Antes do casamento do Luís assinou ele sua renúncia à coroa do Brasil, e aqui lha envio, guardando eu papel idêntico. Acho que deve ser publicada essa notícia o quanto antes (os senhores quererão fazê-lo da forma que julgarem mais adequada) a fim de evitar-se a formação de partidos que seriam um grande mal para nosso país. Pedro continuará a amar sua pátria, e prestará a seu irmão todo o apoio que for necessário e estiver ao seu alcance. Graças a Deus são muito unidos. Luís ocupar-se-á ativamente de tudo o que disser a respeito à monarquia e qualquer bem para nossa terra. Sem desistir por ora de meus direitos quero que ele esteja ao fato de tudo a fim de preparar-se para a posição à qual de todo coração desejo que um dia ele chegue. Queiram pois escrever-lhe todas as vezes que julgarem necessário pondo-o ao par de tudo o que for dando. Minhas forças já não são o que eram, mas meu coração é o mesmo para amar minha pátria e todos aqueles que nos são tão dedicados. Toda a minha amizade e confiança

Isabel Condessa D´Eu

 

Nota:

a) Esse ato de renúncia foi emitido em três vias e assinado na presença da Princesa Da. Isabel de Orléans e Bragança, de jure Imperatriz do Brasil, e membros da Família Imperial.

b) Em 9 de novembro de 1908, a Princesa Isabel enviou uma das três vias ao Diretório Monárquico do Brasil, no Rio de Janeiro.

A Legitimidade Monárquica no Brasil" por Armando Alexandre dos Santos, Artpress, São Paulo, 1988. (O autor é genealogista).

 

(texto retirado do site www.monarquia.org.br site oficial da Casa Imperial Brasileira)