BRASÃO DO BRASIL COLONIAL

O título fora criado por seu pai, D. João VI , para indicar os herdeiros aparentes do trono português, em substituição ao antigo título de príncipe do Brasil.

Pouquíssimo tempo foi transcorrido entre a criação do estandarte principesco e a declaração de independência do Brasil. Entre setembro e dezembro de 1822, o brasão foi encimado por coroa real, visto que se planejava manter a condição do Brasil como reino, ainda que independente.

Apenas com a sagração de D. Pedro como imperador, no final daquele ano, que se substituiu aquela por uma coroa imperial.

O Brasão do Império do Brasil, foi oficializado por um decreto imperial datado de 18 de Setembro de 1822. O brasão mantinha diversos elementos lusitanos, denotando o vínculo histórico que ainda se reconhecia com a antiga metrópole.

A esfera armilar , utilizada desde o século XVII no estandarte pessoal dos príncipes do Brasil, foi mantida como emblema do País.
A cruz da Ordem de Cristo , que já encimava o dístico da antiga bandeira principesca, foi mantida por trás da esfera. Em verdade, a combinação da cruz da Ordem de Cristo sob a esfera armilar já vinha sendo usada no Brasil desde, pelo menos, desde 1700, no anverso das moedas cunhadas em Salvador, quando a Colônia foi elevada a Principado.

D. PEDRO DE ALCÂNTARA

Como inovação, costuma-se apresentar o listel azul orlado de prata, carregado de dezenove estrelas igualmente prateadas, a representar as províncias (estados) de então.

Essa solução encontrada para simbolizar as províncias do Brasil já havia sido utilizada em uma obra: - a porta da igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto, esculpida por Aleijadinho há pelo menos quarenta anos antes da Independência. Na obra de Aleijadinho, as dezenove estrelas circundam as quinas do brasão português, imagem essa que foi posteriormente, em 1780, pintada no teto da sacristia da mesma igreja.

Essa figura, inusitada por substituir as tradicionais torres do brasão real português por estrelas, poderia ter servido de inspiração a D. Pedro de Alcântara , que havia visitado a então Vila Rica em abril de 1822, ou mesmo seu pai, D. João VI .

A escolha do escudo inglês no brasão imperial indica a preferência por novos formatos a substituir o antigo escudo em cálice, típico da heráldica lusitana; pode-se constatar essa preferência nos brasões da nobreza brasileira, a maioria tendo adotado o escudo francês.

A suportar o brasão havia um ramo de cada lado: - um de café, frutificado, e outro de fumo, florido , representando as culturas que começavam a se destacar na produção agrícola nacional. Em conformidade com o estandarte pessoal do príncipe real, que posteriormente viria a ser o pavilhão imperial, são respeitadas no brasão

aquelas que se manteriam como as cores nacionais do Brasil até os dias atuais: - o verde , em referência à Casa de Bragança, da qual pertencia D. Pedro I, e o amarelo, em referência à Casa de Habsburgo, da qual pertencia D. Leopoldina.

 

 

D.ISABEL E GASTÃO DE ORLEANS, CONDE D´EU

Semelhantemente a outras casas soberanas, as armas nacionais eram também as armas do monarca e de sua família. Assim, após a proclamação da República, os membros da família imperial brasileira mantiveram para si o antigo brasão imperial.

Com o casamento de D. Isabel Leopoldina com Luís Gastão d'Orléans, conde d'Eu , e a elevação daquela à chefia da casa imperial, acrescentou-se um escudete no abismo do brasão com as armas da Casa d'Orléans .

A única alteração efetuada na bandeira imperial ocorreria já no Segundo Reinado, quando, por volta de 1870, D. Pedro II resolveu acrescentar a vigésima estrela para adequar o pavilhão à organização territorial do País, ato que careceu de instrumentação jurídica formal: - a perda da Cisplatina foi compensada pela criação de duas províncias: Amazonas e Paraná , resultado da divisão das províncias do Grão-Pará e de São Paulo respectivamente.

Ainda que seus significados tenham mudado, muitos dos elementos da bandeira imperial permaneceram após o advento da República.

Foi relevante a descoberta, nos anos 1940, de projeto de bandeira atribuído a Debret por encomenda de D. João VI , em 1820, e que se encontrava no arquivo pessoal do rei, em Lisboa. O achado, efetuado pelo historiador português Augusto de Lima Júnior , suscita ainda mais questões sobre a verdadeira co-autoria e as finalidades originais do pavilhão brasileiro, cujos elementos perduram até hoje.

JEAN BAPTISTE DEBRET

O esboço do artista francês apresenta um desenho já muito parecido com o que viria a ser o pavilhão do príncipe real: - em campo verde, um losango amarelo sobre o qual pousava um brasão muito parecido com aquele que viria a ser dos Bragança brasileiros uma cruz da Ordem de Cristo sob uma esfera armilar, circundada por dezenove estrelas, tudo suportado por um ramo de cana-de-açúcar e outro de fumo e encimado por uma coroa real.

De fato, o brasão apresenta elementos já utilizados para simbolizar o Brasil desde, pelo menos, o século XVI (a cruz e a esfera armilar).

Não há certezas sobre as intenções do monarca ao pedir o estudo a Debret se para criar o estandarte pessoal dos príncipes reais, um novo pavilhão para o Reino do Brasil ou mesmo a bandeira de uma futura nação independente nem os motivos pelos quais o projeto ficou esquecido por, pelo menos, um ano quando D. Pedro encomendaria a confecção de estandarte similar para o título de príncipe real.

Seja como for, é uma indicação contundente de que a bandeira nacional brasileira antecede em muito a Independência.