A Bandeira Nacional é o símbolo mais importantes de um país, junto ao seu hino.

No Brasil deve ser hasteada em escolas, ministérios, secretarias de governo, repartições públicas, em dias de festa ou de luto nacional. 

Seu hasteamento deve ser feito pela manhã e a arriada ao entardecer. A bandeira não pode ficar exposta durante a noite, a não ser que seja bem iluminada.

Nos edifícios do governo, ela é hasteada todos os dias. Também é exposta em situações em que o Brasil é representado diante de outros países como, por exemplo, em congressos internacionais e encontros de governos. Durante toda sua história, o Brasil teve várias Bandeiras até que se concretizasse a atual. 

 

CONHEÇA AS BANDEIRAS HISTÓRICAS BRASILEIRAS

 

- BANDEIRA DA ORDEM DE CRISTO (1332 - 1651)

Foi a bandeira hasteada pelos portugueses no Brasil na Época do Descobrimento.

Primeiro símbolo da história brasileira, a Cruz da Ordem Militar de Cristo estava pintada nas velas das 12 embarcações (uma perdeu-se no mar em 23 de março de 1500) que chegaram em terras brasileiras no dia 22 de abril de 1500. 

É segundo o que consta da carta do escrivão da esquadra, Pero Vaz de Caminha , a bandeira com essa cruz estava presente no momento da partida: 

"Ali estava com o Capitão a bandeira de Cristo, com que saíra de Belém, a qual esteve sempre bem alta, da parte do Evangelho."

Essa bandeira, da qual fala Caminha, era da Ordem Militar de Cristo. 

A CRUZ DE CRISTO é uma figura composta:  “Uma cruz grega branca sobreposta a uma cruz patée vermelha, que lhe serve de campo”.

Uma ordem militar era uma instituição militar e religiosa restrita aos nobres, que nela eram admitidos mediante sagração no grau de cavaleiro, para combater os hereges (muçulmanos), tornando-se verdadeiros monges-soldados.

A Ordem Militar de Cristo era a sucessora portuguesa da Ordem dos Templários e foi criada pelo rei de Portugal, D. Diniz em 1319. 

A Ordem dos Templários foi fundada por Hugo de Payers em Jerusalém, durante as Cruzadas e sua sede era o Templo de Salomão e daí veio o nome:  “Cavaleiros do Templo ou Templários”.  Conseguindo enriquecer com rapidez, a ordem atraiu para si a oposição de muitos reis e dos devedores. Após prisões, julgamentos e mortes em fogueiras, o papa Clemente V dissolveu a ordem. 

D. Diniz , usando de diplomacia, solicitou ao Papa a permanência da Ordem dos Templários em Portugal. Conseguindo a autorização, alterou o nome da ordem para Ordem Militar de Cristo. Como essa ordem foi a grande financiadora de várias expedições marítimas dos portugueses, é natural que seu símbolo estivesse presente em várias expedições marítimas: - Cabo Não, Gran Canária, Porto Santos, Açores, Gojador, Cabo Branco, Costa dos Negros, Cabo da Boa Esperança, Índia e nas embarcações que chegaram ao Brasil.

A Ordem de Cristo, rica e poderosa, patrocinou as grandes navegações lusitanas e exerceu grande influência nos dois primeiros séculos da vida brasileira. 

A cruz de Cristo estava pintada nas velas da frota cabralina e o estandarte da Ordem esteve presente no descobrimento de nossa terra, participando das duas primeiras missas. Os marcos traziam de um lado o escudo português e do outro a Cruz de Cristo.

Podemos observar que o time de futebol, Vasco da Gama (RJ), tem como símbolo uma cruz conhecida como a Cruz de Malta. Na realidade não é esse o seu nome e sim, Cruz da Ordem Militar de Cristo, sendo a Cruz de Malta, outra cruz.

 

- BANDEIRA REAL (1500 - 1521)

A primeira bandeira do Reino de Portugal presente nas embarcações portuguesas.

Além da Bandeira da Ordem Militar de Cristo, as embarcações lusas usavam uma outra bandeira: - a Bandeira Real. Embora fosse a oficial, essa bandeira cedia espaço para a da Ordem Militar de Cristo, sendo usada nas expedições no mar e nas embarcações. 

Essa bandeira foi criada durante o reinado de D. João II, o Príncipe Perfeito (1481 - 1495) . 

Organizador da viagem ao Cabo da Boa Esperança foi em seu reinado que o Tratado de Tordesilhas foi assinado com a Espanha, dividindo o mundo em dois hemisférios. 

Muito semelhante à Bandeira da Ordem Militar de Cristo, já que, era branca e com a cruz dessa ordem, apresentava o escudo real sobreposto a ela. Esse escudo, presença marcante nas bandeiras até nossa independência e na bandeira portuguesa da atualidade é vermelho com sete castelos amarelos e no centro um campo branco seguindo a forma do escudo, com cinco escudetes azuis em cruz. Nesses pequenos escudos azuis estão representados cinco besantes em branco.

Era o pavilhão oficial do Reino Português na época do descobrimento do Brasil e presidiu a todos os acontecimentos importantes havidos em nossa terra até 1521. Como inovação apresenta, pela primeira vez, o escudo de Portugal.

 

- BANDEIRA DO REI D. JOÃO III (1521 - 1616)

Bandeira que foi usada pelos portugueses no início do período Colonial. 

Após a morte de D. João II (1495), seu filho mais novo, D. Manuel , assumiu o trono português até seu falecimento em 1521. Sucedendo seu pai, D. João III (1521-1577), se tornou rei e durante seu reinado, introduziu a Companhia de Jesus e o Tribunal da Inquisição em Portugal. 

No Brasil implantou o sistema de Capitanias Hereditárias (1534) e o Governo-Geral (1549), além disso, criou uma nova bandeira: - a Bandeira de D. João III .

Essa bandeira tem semelhança com a anterior e possui algumas inovações. Sobre as semelhanças, temos o campo branco e o escudo real presentes na bandeira anterior e sobre as inovações, temos a retirada da Cruz da Ordem de Cristo e a inclusão sobre o escudo real, de uma coroa real aberta.

O lábaro desse soberano, cognominado o "Colonizador", tomou parte em importantes eventos de nossa formação histórica, como as expedições exploradoras e colonizadoras, a instituição do Governo Geral na Bahia em 1549 e a posterior divisão do Brasil em dois Governos, com a outra sede no Maranhão.

 

- BANDEIRA DO DOMÍNIO ESPANHOL (1616 - 1640)

Este pendão, criado em 1616, por Felipe II da Espanha , para Portugal e suas colônias, assistiu às invasões holandesas no Nordeste e ao início da expansão bandeirante, propiciada, em parte, pela "União Ibérica".

Com a falta de sucessores, veio uma crise dinástica, assumindo o trono após algumas lutas, o rei espanhol, D. Felipe II , tendo início a União Ibérica (1580-1640) durando 60 anos. 

Nesse período, Portugal passou a ter uma nova bandeira, a Bandeira da União Ibérica, enquanto suas colônias permaneciam com a mesma bandeira criada por D. João III , porém com uma modificação: a coroa real aberta foi substituída por uma fechada.

 

- BANDEIRA DA RESTAURAÇÃO (1640 - 1683) 

Usada no reinado de D. João VI , marcou o fim do domínio da Espanha sobre Portugal.

D. João III faleceu em 1577 e seus filhos não assumiram a coroa, já que nenhum havia sobrevivido. 

Para assumir o trono português foi escolhido seu neto, D. Sebastião , que faleceu, em 1578, numa batalha contra os mouros no norte da África. Sucedendo-o veio seu primo, o cardeal D. Henrique , falecendo rapidamente em 1579.

* É importante frisar que no período da União Ibérica , o nordeste brasileiro foi invadido pelos holandeses, sendo que nessa região uma nova bandeira foi hasteada: - a Bandeira do Brasil Holandês.

 

- BANDEIRA DA NOVA HOLANDA (1630-1654)

Também conhecida como a Bandeira do Brasil Holandês, foi a bandeira utilizada pela Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais para os territórios que estiveram sob seu controle no Brasil de 1630 a 1654.

* Felipe II foi sucedido por Felipe III e Felipe IV , mas após uma revolta dos portugueses, a coroa foi restituída a um monarca português, D. João IV , primeiro rei da Casa de Bragança.

Juntamente com D. João IV foi criada uma nova bandeira: - a Bandeira da Restauração . Essa bandeira mantinha o escudo real e o campo branco, mas agora orlado de azul. 

Essa orla em azul foi colocada para homenagear a padroeira de Portugal, Nossa Senhora da Conceição, pois seu manto era azul.

Também conhecida como "Bandeira de D. João IV" , foi instituída, logo após o fim do domínio espanhol, para caracterizar o ressurgimento do Reino Lusitano sob a Casa de Bragança. 

O fato mais importante que presidiu foi a expulsão dos holandeses de nosso território. A orla azul alia à ideia de Pátria o culto de Nossa Senhora da Conceição, que passou a ser a Padroeira de Portugal, no ano de 1646.

 

- BANDEIRA DO PRINCIPADO DO BRASIL (1645 - 1816)

Durante o reinado de D. João IV , um de seus filhos, Teodósio , recebeu o título de "Príncipe do Brasil" , sendo que a partir dessa data (1645), todos os herdeiros da coroa portuguesa passaram a usar esse título. Como exemplo similar, temos o caso britânico, onde o herdeiro da rainha recebe o título de "Príncipe de Gales".

Desta forma, o Brasil foi elevado à categoria de Principado e ganhamos nossa primeira bandeira particular. Mesmo assim, não devemos ver essa bandeira como sendo a primeira bandeira de nossa nacionalidade, pois, não éramos uma nação soberana e muito menos essa bandeira simbolizava nossa nacionalidade, já que a mesma, só foi criada devido ao título recebido pelo filho do rei e não como representação de nossa nação.

A Bandeira do Principado do Brasil tinha fundo branco com uma esfera armilar, encimada por um globo azul, com zona de ouro. Sobre o globo aparecia a Cruz da Ordem de Cristo.

Analisando os elementos da bandeira, temos como principal, a esfera armilar que apareceu pela primeira vez na Bandeira Pessoal do rei D. Manuel I . Figura ainda no brasão dado por Estácio de Sá à cidade do Rio de Janeiro, em 1565, nos escudos de várias cidades portuguesas e nos atuais símbolos nacionais de Portugal. 

A esfera é composta de dez círculos ou armilas, e era um dos instrumentos usados no aprendizado da arte da navegação. É interessante observar, que esse símbolo foi adotado por D. Manuel , antes dos descobrimentos realizados em seu reinado.

O primeiro pavilhão elaborado especialmente para o Brasil. 

D João IV conferiu a seu filho Teodósio o título de "Príncipe do Brasil", distinção transferida aos demais herdeiros presuntivos da Coroa Lusitana. A esfera armilar de ouro passou a ser representada nas bandeiras de nosso País.

A Esfera Armilar é muito mais antiga que o Astrolábio (precursor do sextante) , teve sua invenção atribuída a Anaximandro de Mileto  (611-547 a.C.), filósofo grego que a idealizara para dar uma ideia dos movimentos aparentes dos astros. 

A Terra era figurada no centro em forma de um pequeno globo, circundada por 10 anéis de metal de armilas, móveis e ajustáveis, representando: - o meridiano, o equador celeste; o horizonte; os dois coluros (meridianos que passam pelos equinócios e pelos solstícios); a eclítica, algumas vezes contendo o zodíaco, dividido em 12 partes de 30 graus cada, simbolizando os 12 signos zodiacais; os dois trópicos (Câncer e Capricórnio); e os dois círculos polares (Ártico e Antártico). 

Esta esfera era empregada nas escolas gregas onde se ensinava astronomia e a arte da navegação.

 

- BANDEIRA DE D. PEDRO II DE PORTUGAL (1683-1706)

D. João IV faleceu em 1656 e a coroa foi dada ao seu filho Afonso VI , que só assumiu o trono um ano após sua maioridade, em 1662. 

Em 1667, seu irmão, D. Pedro II convenceu-o a abdicar a seu favor e passou a governar Portugal como Regente. Como símbolo de sua Regência, D. Pedro criou uma nova bandeira, chamada de Bandeira de D. Pedro II Regente.

Até a morte de seu irmão em 1683, adotará essa bandeira como forma de distinção em relação à bandeira utilizada por seu irmão. 

Assumindo o trono real, D. Pedro II adotou uma nova bandeira: a Bandeira de D. Pedro II Imperador de Portugal.

Essa bandeira possui o escudo real encimado pela coroa real fechada, mas com uma nova forma. Esses elementos foram colocados em um campo verde.

Esta bandeira presenciou o apogeu de epopéia bandeirante, que tanto contribuiu para nossa expansão territorial. 

É interessante atentar para a inclusão do campo em verde (retângulo), que voltaria a surgir na Bandeira Imperial e foi conservado na Bandeira atual, adotada pela República.

 

- BANDEIRA REAL DO SÉCULO XVII (1600-1700)

Esta bandeira foi usada como símbolo oficial do Reino ao lado dos três pavilhões já citados, a Bandeira da Restauração, do Principado do Brasil e a Bandeira de D. Pedro II, de Portugal.

 

- BANDEIRA DO REINO UNIDO (1816-1821) 

Conhecida como a bandeira de Portugal, Brasil e Algarves.

Após a vinda da Família Real para o Brasil em 1808, o Brasil passou por várias transformações, e entre elas, a elevação a Reino Unido. 

Criado em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, só ganhou uma bandeira em 13 de maio de 1816. 

O trecho dessa lei, criando as armas desses três reinos foi reproduzido em sua parte principal no livro "A Bandeira do Brasil": 

- "Dom João, por graça de Deus, Rei do Reino Unido de Portugal, e do Brasil, e Algarve, d'aquém e d'além-mar em África, Senhor de Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia, e da Índia, etc. Faço saber aos que a presente Carta de Lei virem: - Que tendo sido servido unir os meus Reinos de Portugal, Brasil e Algarve, para que juntos constituíssem, como efetivamente constituem um só e mesmo Reino: - é regular e conseqüente o incorporar em um só Escudo Real das Armas de todos os três Reinos, assim da mesma forma, que o Senhor Rei Dom Afonso Terceiro, de gloriosa memória, unindo outrora o Reino do Algarve ao de Portugal, uniu também as suas Armas respectivas: e ocorrendo que para este efeito o meu Reino do Brasil ainda não tem Armas, que caracterizem a bem merecida preeminência que me aprouve exaltá-lo, hei por bem, e me apraz ordenar o seguinte:

I. Que o Reino do Brasil tenha por Armas uma Esfera Armilar de Ouro em campo azul.

II. Que o Escudo Real Português, inscrito na dita Esfera Armilar de Ouro em campo azul, com uma Coroa sobreposta, fique sendo de hoje em diante as Armas do Reino Unido de Portugal, e do Brasil e Algarve, e das mais Partes integrantes da minha Monarquia.

III. Que estas novas Armas sejam por conseguinte as que uniformemente se hajam de empregar em todos os Estandartes, Bandeira, Selos Reais, e Cunho de Moedas, assim como em tudo mais, em que até agora se tenha feito uso das Armas precedentes". Assim sendo, estava criada a Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves."

Criada em conseqüência da elevação do Brasil à categoria de Reino, em 1815, presidiu as lutas contra Artigas, a incorporação da Cisplatina, a Revolução Pernambucana de 1817 e, principalmente, a conscientização de nossas lideranças quanto à necessidade e à urgência de nossa emancipação política. 

O Brasil está representando nessa bandeira pela esfera armilar de ouro, em campo azul, que passou a constituir as Armas do Brasil Reino.

Em 1821 - portanto, cinco anos depois - as cortes constituintes portuguesas decretaram que o campo da bandeira fosse azul e branca, "por serem cores do escudo de Afonso Henriques". Nela desaparecia a esfera armilar, como se a Bandeira Constitucional não representasse mais o Reino Unido.

Um ano depois de instituída esta bandeira, "as cores do escudo de Afonso Henriques", apostas no tope dos uniformes militares de D. Pedro I e de sua guarda de honra eram arrancadas na colina do Ipiranga, no memorável Sete de Setembro de 1822.

 

- BANDEIRA DO REGIME CONSTITUCIONAL (1821-1822)

Em 1815, Napoleão Bonaparte foi derrotado na Europa, porém, o Príncipe Regente D. João e a corte portuguesa no Brasil, não regressaram à Portugal, como era de se esperar. 

Contudo, em 1820, os portugueses se revoltaram e realizaram a Revolução Constitucionalista do Porto e exigiram o retorno de D. João VI . 

Em 1821, o rei português retornou, mas não como um rei absolutista e sim como rei de uma monarquia constitucional. 

É nesse contexto, que as Cortes (parlamento português) criaram uma nova bandeira em 21 de agosto de 1821: - Bandeira do Regime Constitucional.

A Revolução do Porto, de 1820, fez prevalecer em Portugal os ideais liberais da Revolução Francesa, abolindo a monarquia absoluta e instituindo o regime constitucional, cujo pavilhão foi criado em 21 de agosto de 1821. 

Foi a última bandeira Lusa a tremular em terras do Brasil.

 

- BANDEIRA DO BRASIL IMPÉRIO (1822-1889)

Primeira bandeira após a Independência do Brasil.

Recusando-se obedecer as ordens das Cortes Portuguesas, o Príncipe D. Pedro , a 07 de setembro de 1822, num sábado de céu azulado, por volta das 16h00, às margens do riacho Ipiranga (Rio Vermelho - do Tupi), em São Paulo, proclamou a emancipação política do Brasil, depois de proferir o brado de Independência ou Morte, e de ordenar Laços Fora!, arrancando do chapéu o tope português, exclamou: 

"Doravante teremos todos, outro laço de fita, verde e amarelo. Serão as cores nacionais".

Nossa primeira bandeira nacional sofreu uma modificação após quase três meses de existência, transformando-se na Bandeira Imperial do Brasil em 1º de dezembro de 1822: 

"Havendo sido proclamada com a maior espontaneidade dos povos a Independência política do Brasil, e sua elevação à categoria de Império pela minha solene aclamação, sagração e coroação, como seu Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo: hei por bem ordenar que a Coroa Real que se acha sobreposta no escudo das armas estabelecido pelo meu imperial decreto de 18 de setembro do corrente ano, seja substituída pela Coroa Imperial, que lhe compete, a fim de corresponder ao grau sublime e glorioso em que se acha constituído este rico e vasto Continente".

Criada por Decreto de 18 de setembro de 1822 , era composta de um retângulo verde, e nele, inscrito um losango ouro, ficando no centro deste o Escudo de Armas do Brasil. 

Assistiu ao nosso crescimento como Nação e a consolidação da unidade nacional.

O autor da Bandeira do Império do Brasil, com a colaboração de José Bonifácio de Andrada e Silva foi o notável, pintor e desenhista francês Jean Baptiste Debret - que teve grande participação na vida cultural do Brasil, no período de 1816 a 1831.

(Confira maiores detalhes históricos da Bandeira Imperial em "Simbolos - A Bandeira Imperial" neste site)

 

- PRIMEIRA BANDEIRA REPUBLICANA (15 a 19 Novembro de 1889)

Foi usada por poucos dias, entre 15 e 19 de novembro de 1889, Após a Proclamação da República.

No dia 15 de novembro de 1889, a Monarquia no Brasil chegava ao seu fim. Era praticado um golpe militar articulado por Benjamin Constant e seus aceclas , comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca, o Brasil se tornava República. 

Em substituição a Bandeira Imperial foi hasteada no mesmo dia, na redação do jornal "A Cidade do Rio" e na Câmara Municipal.

Conhecida como a bandeira do CENTRO REPUBLICANO LOPES TROVÃO, cópia da Norte-Americana, composta de sete listras verdes e seis amarelas, tendo no canto superior, junto à tralha, um quadrado de cor preta, contendo 20 estrelas de prata, simbolizando os vinte estados da época.

Com a partida de D. Pedro II e da Família Imperial para o exílio , em 16 de novembro de 1889, a bordo do vapor NM ALAGOAS, foi usada a nova bandeira, com exceção do quadrado preto, que foi substituído por um azul.

Uma bandeira composta de 13 listras horizontais, sete verdes e seis amarelas; com um quadrado azul interrompendo as cinco primeiras faixas, com 21 estrelas de prata, (mantidas as 20 estrelas da anterior mais a do Município Neutro, futuro Distrito Federal), divididas em quatro grupos e quatro estrelas e mais um grupo com cinco.

É claro, que está visível a semelhança com bandeira dos Estados Unidos, e por isso mesmo, no momento do planejamento da bandeira definitiva da república, a semelhança com essa bandeira foi rechaçada.